Questões de Concurso Sobre direito constitucional para fgv

Em seu aniversário de 60 anos, servidor que havia ingressado no início da década de 90 na FUNARTE, e que atualmente faz jus ao abono de permanência, solicita a sua aposentadoria voluntária. Em mês subsequente à sua aposentadoria, o servidor é nomeado em cargo em comissão. Nesse caso o servidor:

A Unidade responsável pela gestão de recursos humanos de ente da Administração Pública Federal Indireta é informada de que um servidor público, ocupante do cargo “PTS I – Administração e Planejamento” ocupa, igualmente, o cargo de Agente de Mobilidade, de nível médio, em ente de Administração Pública Estadual. O servidor estaria desempenhando ambas as funções.

Enquadre, corretamente, a situação do servidor:

O distrito “X” pretende se desmembrar do município “Y”. Para isso, após a divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei, dependerá de

O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale - a.

A Justiça Eleitoral, como parte integrante do Poder Judiciário, é composta por diversos órgãos.

As alternativas a seguir relacionam órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, à exceção de uma. Assinale-a.