Questões de Concurso

A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não apresenta um objetivo fundamental previsto na lei maior.

Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.

Pietra Ferrari é uma italiana naturalizada brasileira. Após anos de luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos, foi escolhida para representar um grupo de mulheres na política nacional. Com base no que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que Pietra poderá ocupar o cargo de

Considere as seguintes classes de direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira:

I. Aqueles que disciplinam a atuação da soberania popular no País.

II. Aqueles que se ligam ao conceito de pessoa humana e de sua personalidade.

III. Aqueles que se caracterizam como liberdades políticas, visando á melhoria das condições de vida dos hipossuficientes e à realização da igualdade.

A partir da análise das classes de direitos fundamentais citadas, assinale a alternativa que corresponde respectivamente aos direitos.

O pluralismo político é um dos