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Q2914226 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,

Alternativas
Q2837192 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativas
Q2806961 Direito Constitucional

Sobre os Princípios Fundamentais, considere:

I. A República Federativa do Brasil tem como fundamento o pluralismo político.

II. Todo o poder emana do Congresso Nacional, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

III. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internas pelo princípio da não-intervenção.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q2801262 Direito Constitucional

Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição Brasileira como:

Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: C
9: A
10: A