Questões de Concurso
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Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. Referendo.
II. Plebiscito.
III. Greves.
IV. Milícias organizadas.
Quais estão corretas?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos partidos políticos, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, marque a alternativa CORRETA:
(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/. Acesso em: 01/01/2023.)
São considerados requisitos para a suspensão dos direitos políticos:
Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição para elegibilidade para o mandato de vereador:
Em relação à eleição do governador e do vice-governador, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em _____________ do ano subsequente.