Questões de Concurso

Segundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia de

A Constituição Federal estabelece parâmetros financeiros para o gasto com a educação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que está de acordo com um desses parâmetros.

Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O casamento civil é indissolúvel na forma da lei.

( ) Os direitos referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem, e os deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pela mulher.

( ) Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo,

A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a dedicar um capítulo para tratar exclusivamente da saúde, inserindo-a no orçamento da Seguridade Social, juntamente com a previdência e a assistência social. O artigo 198 descreve a organização das ações e serviços de acordo com as seguintes diretrizes:

( ) Descentralização com direção única em cada esfera de governo.

( ) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

( ) Participação da comunidade, caracterizando o controle social.

( ) Execução e fiscalização das ações da saúde centralizadas na União.

( ) Ações de vigilância em saúde sob responsabilidade apenas de pessoas jurídicas de direito privado.

Sobre as afirmações acima, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso e marque a alternativa CORRETA de preenchimento dos parênteses.