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Q4118222 Direito Constitucional
A respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4073123 Direito Constitucional
Segundo prevê expressamente a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Q4062326 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4055169 Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.



A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a garantia de independência nacional são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil à luz da Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q4068003 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corretamente contenha apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q3929583 Direito Constitucional
   Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  (...)
  IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.

A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, relativo à história contemporânea do Brasil.  

Os indígenas brasileiros foram protegidos e poupados da violência de Estado durante o período da ditadura militar, tendo sido, portanto, excluídos das políticas de reparação e de promoção da memória dos perseguidos políticos, efetivadas a partir dos governos democráticos.
Alternativas
Q3846693 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e o pluralismo político.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Técnico Ministerial |
Q3735553 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, 
Alternativas
Q3676262 Direito Constitucional

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os fundamentos, objetivos ou princípios da República Federativa do Brasil às suas descrições, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.


Coluna 1


1. Fundamento(s).

2. Objetivo(s) fundamental(is).

3. Princípio(s).


Coluna 2


( )Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

( ) Prevalência dos direitos humanos.

( ) Garantia do desenvolvimento nacional.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Alternativas
Q3641393 Direito Constitucional
Ser cidadão no Brasil envolve direitos e deveres garantidos pela Constituição de 1988. Nesse contexto, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3294430 Direito Constitucional
Com base no Art. 3º da Constituição Federal, qual das alternativas NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil?
Alternativas
Q3292298 Direito Constitucional
Durante uma audiência pública municipal, o Auditor Fiscal foi questionado sobre como os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil orientam e impactam a administração pública local, especialmente no que diz respeito à promoção de justiça social e ao fortalecimento da democracia. Durante o debate, foram levantados pontos sobre a soberania, cidadania e o pluralismo político, além do papel essencial dos municípios na construção de uma sociedade justa e solidária. Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas a seguir. 

I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e constitui-se em um Estado Democrático de Direito.
II. Os fundamentos da República incluem a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal do Brasil.
IV. A soberania é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Na resposta aos questionamentos, é CORRETO afirmar que o Auditor Fiscal deve sustentar seus argumentos nas afirmativas:
Alternativas
Q3291062 Direito Constitucional
Sobre o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3290879 Direito Constitucional
Considere o seguinte trecho de acórdão do Supremo Tribunal Federal, relativo ao julgamento de pedido de medida cautelar formulado em ação direta de inconstitucionalidade, proposta em face de dispositivos de lei federal que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros: 

O fim da vigência da ação afirmativa sem que haja avaliação dos seus efeitos, das consequências da sua descontinuidade e dos resultados alcançados [...] não se coaduna com as promessas constantes na nossa Constituição relativas à construção de uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades sociais e sem preconceito de raça, cor e outras formas de discriminação [...]

As promessas acima referidas estão consignadas na Constituição Federal como 
Alternativas
Q3289697 Direito Constitucional
Um determinado município convocou audiência pública para debater o plano de educação local, tendo como uma das diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. Uma pessoa presente à audiência, representando um grupo denominado “orgulho LGBTQIA+" propôs que se fizesse constar do referido plano a obrigação de as escolas municipais coibirem as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual, de sorte a se coibir o bullying é às discriminações em geral de cunho machista (contra meninas cisgêneras e transgêneras) e homotransfóbicas (contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis & transexuais) determinando-se, assim, o respeito às identidades das crianças e adolescentes LGBTI nas escolas públicas municipais. Em vista disso e à luz dos princípios  da Constituição Federal, tal proposta 
Alternativas
Q3289685 Direito Constitucional
No que se refere às políticas públicas, segundo a ordem constitucional brasileira, 
Alternativas
Q3289117 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal: 
Alternativas
Q3273978 Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como um de seus fundamentos o(a) _________________. Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é _________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3259940 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” representa:
Alternativas
Q3241765 Direito Constitucional
Previstos expressamente no Art. 3º, da Constituição Federal, é correto afirmar que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: E
5: D
6: E
7: E
8: A
9: A
10: D
11: C
12: B
13: E
14: A
15: B
16: E
17: C
18: A
19: B
20: C