Questões de Concurso Sobre direito constitucional para assistente social
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Considerando o constante no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale os itens que correspondem a fundamentos que derivam do regime político brasileiro:
I - Cidadania.
II - Prestação positiva do Estado.
III - Separação de Poderes.
IV - Valores sociais do trabalho e da livreiniciativa.
V - Pluralismo político.
Assinale a alternativa correspondente:
A aliança entre os entes que compõem o Estado Brasileiro forma um Estado único. Assim, cada um dos entes detém autonomia política e o Estado possuiu soberania. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, que define a estrutura do Estado no Brasil, quais são os entes que compõe esta aliança?
Para Bravo (2000), a conjuntura da década de 80 propiciou a promulgação da Constituição Federal de 1988, que incorporou as propostas do movimento sanitarista. Essa conjuntura modifica-se com o redirecionamento do papel do Estado influenciado pelo ajuste neoliberal, na década de 90, quando se verifica:
I. o desmonte da previdência pública e o sucateamento da política de saúde;
II. que os direitos universais à saúde contidos na Carta Magna foram preservados mediante o ajuste fiscal sofrido pelo Estado brasileiro;
III. que a saúde ficou vinculada ao mercado, enfatizando-se as parcerias com a sociedade civil; a refilantropização é uma forma de redução de custos;
IV. dois projetos convivendo em tensão: o Projeto de Reforma Sanitária e o projeto de saúde articulada ao mercado.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:
São direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
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