No Brasil, a segurança pública, dever
do Estado, direito e responsabilidade
de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio. Segundo
a Constituição da República Federativa
do Brasil, a segurança pública é exercida
por quais órgãos?
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguinte(s) órgão(s):
Segundo entendimento do STF, dentro das atividades
inerentes à segurança pública, encontram-se
presentes a prevenção e o combate a incêndios, que
devem ser prestadas exclusivamente pelo Poder
Público.
Assim, a Corte passou a reconhecer que esse serviço
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguintes órgãos: