Questões de Concurso Sobre repartição de competências constitucionais em direito constitucional
Foram encontradas 2.234 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item que se segue.
É competência privativa da União legislar sobre
desapropriação, conforme disposto na CF/88.
Julgue o item que se segue.
Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos
determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras
transitem no território nacional.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a CF/88, é competência privativa dos
Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.
Julgue o item subsequente.
É competência privativa da União legislar sobre
desapropriação, conforme disposto na CF/88.
Julgue o item subsequente.
Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos
determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras
transitem no território nacional.