Renúncia de Receita é a decisão de não arrecadar
receita em função da concessão de isenções, anistias
ou subsídios. Assinale a opção incorreta a respeito da
renúncia de receita.
Em regimes federativos cabe à União envidar esforços para
reduzir as disparidades regionais de desenvolvimento.
São instrumentos fiscais para desempenhar esse papel
todas opções abaixo, exceto:
Assinale a opção que indica uma exceção aos valores
que alicerçam a visão de futuro do Brasil exposta na
Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2012-2015.