O Pronunciamento Conceitual Básico "Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro", emitido pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC), apesar de não
utilizar a denominação "princípios fundamentais" ou
"princípios contábeis geralmente aceitos", apresenta
o que estava contido nas estruturas conceituais
anteriores à sua publicação, além de acrescentar
as definições dos principais elementos contábeis:
ativo, passivo, receita e despesa. Do ponto de vista
de efetivo conteúdo, o referido pronunciamento
apresenta maior aderência ao conceito da Primazia
da Essência Sobre a Forma, presente nas normas
internacionais de Contabilidade. Assinale a
alternativa que apresenta tratamento contábil que
se fundamenta no conceito dessa Primazia.