Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 8.974 de 1995 (revogada pela lei 11.105/2005) - normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – ogm e seus derivados; criação do conselho nacional de biossegurança – cnbs; reestruturaç em legislação federal
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A Lei n.o 11.105/2005, que trata dos organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, permite a prática de engenharia genética em organismo vivo ou o manejo in vitro de ácido desoxirribonucleico (ADN)/ácido ribonucleico (ARN) natural ou recombinante, realizado em desacordo com as normas.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
O texto acima reflete a preocupação dos órgãos internacionais com relação à modificação genética. No Brasil, a Lei n.º 11.105/2005 regulamenta tais procedimentos e, com relação aos organismos geneticamente modificados (OGM),