Questões de Concurso Sobre legislação federal para assistente social

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Q2161297 Legislação Federal

Julgue o item subsequente. 


Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Alternativas
Q2161280 Legislação Federal

Julgue o item subsequente. 


A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável e constitui abuso moral. 

Alternativas
Q2161246 Legislação Federal

Julgue o item subsequente. 


A alienação parental é uma forma de garantir o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Ela é um meio eficiente de cumprir os deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda. Assim, no contexto da Lei nº 12.318, de 2010, não pode um juiz declarar a suspensão da autoridade parental diante de um caso confirmado de alienação parental. 

Alternativas
Q2158152 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2157913 Legislação Federal
Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é correto afirmar que, EXCETO:
Alternativas
Respostas
231: C
232: C
233: E
234: D
235: E