Questões de Concurso Sobre legislação federal para assistente social

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Q1268105 Legislação Federal

Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011.


I - Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

II - É vedada a classificação de informações em poder dos órgãos ou entidades públicas como ultrassecretas.

III - O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação para aquele que a obteve de resguardar o sigilo.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1267690 Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica a definição de pessoa idosa conforme o Art. 2 da Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94.
Alternativas
Q1267655 Legislação Federal
A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1253584 Legislação Federal
Para os efeitos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), considera-se idoso
Alternativas
Q1253583 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.842/1994, a Política Nacional do Idoso tem por objetivo
Alternativas
Respostas
326: D
327: C
328: A
329: A
330: B