Questões de Concurso Sobre legislação federal para engenheiro

Ações de caráter provisório destinadas a restabelecer o cenário.

Ações destinadas a reduzir a ocorrência de desastres.

Ações destinadas a reduzir a intensidade de desastres.

Ações destinadas a recuperação de unidades habitacionais.

Ações destinadas ao monitoramento de riscos.

O Ministério do Meio Ambiente definirá o montante de recursos a ser transferido.

Os recursos serão transferidos mediante depósito em instituição financeira privada conveniada.

Os entes beneficiários manterão, pelo prazo de 3 (três) anos, contados da data de aprovação da prestação de contas, os documentos a ela referentes.

Os entes beneficiários das transferências deverão apresentar ao Ministério da Integração Nacional apenas a prestação de contas da execução de ações de reconstrução.

Verificada a aplicação de recursos em desacordo com o disposto nesta Lei, o saque dos valores da conta específica e a realização de novas transferências ao ente beneficiário serão suspensos.

( ) 10%

( ) 15%

( ) 20%

( ) 30%

( ) 50%

( ) elaborar as normas para a fiscalização das respectivas especializações profissionais.

( ) julgar os casos de infração da Lei nº 5.194/66, no âmbito de todas as competências profissionais do Sistema CONFEA/CREA.

( ) julgar as infrações cometidas pelos profissionais do Sistema CONFEA/CREA.

) remir as penalidades e multas previstas aos profissionais do SISTEMA CONFEA/CREA.

( ) elaborar e julgar os pedidos de registro das escolas e faculdades na Região.

( ) I

( ) II

( ) III

( ) IV

( ) Nenhum