Questões de Concurso Sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.

O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, por meio de órgão competente, fornecerá cópias dos processos existentes naquele Ministério relativos ao registro de químico, quando requisitados pelo Conselho Federal de Química. 

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.

O presidente do Conselho Federal de Química e os dos Conselhos Regionais de Química prestarão anualmente suas contas perante o presidente da República. 

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.

O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos Conselhos Regionais de Química será isento de taxas. 

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.

Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do respectivo mandato. 

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.

A escolha dos conselheiros regionais de química efetuar-se-á em assembleia realizada no Conselho Federal de Química.