Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral

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Q1983281 Direito Eleitoral
O Presidente do Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria jurídica analisasse se o instituto civilista da solidariedade teria aplicação no âmbito dos partidos políticos, considerando os atos praticados pelo diretório nacional e pelos diretórios regionais e municipais.
A assessoria respondeu corretamente que o instituto da solidariedade
Alternativas
Q1983279 Direito Eleitoral
Inês, pessoa muito popular em seu Estado, decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual na eleição que seria realizada no ano seguinte. Por tal razão, juntamente com sua equipe, iniciou a elaboração de sua estratégia de campanha.
Após alguns debates, os membros da equipe decidiram:
I. iniciar, imediatamente, os pedidos de voto junto aos eleitores na região X; II. exaltar as qualidades pessoais de Inês na região Y, onde tinha pouca penetração; e III. participar de seminários e congressos de natureza intrapartidária para a discussão de políticas públicas.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Q1981999 Direito Eleitoral
Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974617 Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral caracteriza-se por princípios que a diferenciam da justiça comum.


Em relação à Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974616 Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral atua para garantir o exercício da democracia, cuidando de estabelecer diretrizes ético-jurídicas para que o processo eleitoral se desenvolva num clima de tolerância democrática.

Com relação às funções desempenhadas pela Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
181: D
182: C
183: D
184: C
185: E