Questões de Concurso Sobre legislação estadual para auditor fiscal
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( ) O estatuto prevê a divulgação da literatura que reproduza as tradições do povo negro.
( ) Visar a saúde da população negra através da criação de núcleos de estudos é tema previsto no estatuto.
( ) A ênfase na medicina popular de matriz africana é prevista no estatuto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de:
I. Procuração.
II. Proposta de emenda constitucional.
III. Projeto de Lei.
Quais estão corretas?