Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.219 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Técnico de Segurança do Trabalho - UGP |
Q4066362
Direito do Trabalho
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UGP 52 |
Q4066267
Direito do Trabalho
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
InvestSC
Prova:
FEPESE - 2026 - InvestSC - Agente Administrativo - Analista Administrativo |
Q4037578
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta quanto à Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e aos registros
de admissão previstos na Consolidação das Leis do
Trabalho.
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Câmara de Altinópolis - SP
Prova:
FRONTE - 2026 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q4015771
Direito do Trabalho
Pedro presta serviços a uma empresa
mediante subordinação e recebimento de salário. Segundo
a literalidade da CLT, para que Pedro seja considerado
legalmente "empregado", os serviços por ele prestados
devem ser de natureza:
Q4011081
Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976343
Direito do Trabalho
A respeito do teletrabalho, de acordo com a CLT e a nova
legislação trabalhista, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Procurador |
Q3965439
Direito do Trabalho
Após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, determinado município, ao contratar
um novo servidor público celetista para a área da saúde, incluiu no contrato de trabalho uma cláusula de livre estipulação
entre as partes, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado em relação a alguns temas específicos, como jornada
de trabalho e banco de horas. Diante dessa situação hipotética e, ainda, considerando as inovações trazidas pela Reforma
Trabalhista e a jurisprudência aplicável, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953186
Direito do Trabalho
Uma empresa do ramo financeiro contratou outra empresa para
lhe prestar serviços de telemarketing para a oferta de crédito e
de outros produtos financeiros no mercado, mediante a utilização
de trabalhadores desta última empresa, cujos serviços eram
executados nas instalações físicas da empresa contratante.
Um determinado empregado da empresa contratada passou a receber ordens diretas de um dos gerentes da empresa contratante que, inclusive, passou a lhe exigir serviços de assessoramento e de secretaria ao referido gestor, a exemplo de controle de agenda pessoal, elaboração e análise de planilhas e documentos, além de pagamentos bancários e outros serviços externos relacionados à gerência da empresa contratante.
Chegado ao término do contrato de prestação de serviços entre as empresas, o determinado empregado teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, ocasião em que restaram inadimplidas as verbas rescisórias e se verificou a ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições previdenciárias.
Dadas as afirmativas acerca do caso hipotético,
I. O fato de a empresa tomadora dos serviços contratar trabalhadores terceirizados para uma de suas atividades principais no âmbito de suas dependências, por si só, configuraria a relação de emprego entre a contratante e os empregados da contratada.
II. O empregado ao trabalhar pessoalmente, de forma habitual e onerosa, sob as ordens diretas do gerente da empresa contratante, em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços, poderia ter o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a empresa tomadora dos serviços, não obstante a relação de terceirização.
III. Na hipótese, caberia à empresa contratada garantir as condições de segurança, de higiene e de salubridade dos trabalhadores vinculados ao contrato de terceirização com a empresa contratante.
IV. A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes aos períodos em que ocorrer a prestação de serviços, incumbindo-lhe a retenção do percentual devido a título de contribuição previdenciária em nome da empresa contratada, em decorrência da prestação dos serviços contratados em seu favor.
verifica-se que está/ão correta/s apenas
Um determinado empregado da empresa contratada passou a receber ordens diretas de um dos gerentes da empresa contratante que, inclusive, passou a lhe exigir serviços de assessoramento e de secretaria ao referido gestor, a exemplo de controle de agenda pessoal, elaboração e análise de planilhas e documentos, além de pagamentos bancários e outros serviços externos relacionados à gerência da empresa contratante.
Chegado ao término do contrato de prestação de serviços entre as empresas, o determinado empregado teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, ocasião em que restaram inadimplidas as verbas rescisórias e se verificou a ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições previdenciárias.
Dadas as afirmativas acerca do caso hipotético,
I. O fato de a empresa tomadora dos serviços contratar trabalhadores terceirizados para uma de suas atividades principais no âmbito de suas dependências, por si só, configuraria a relação de emprego entre a contratante e os empregados da contratada.
II. O empregado ao trabalhar pessoalmente, de forma habitual e onerosa, sob as ordens diretas do gerente da empresa contratante, em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços, poderia ter o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a empresa tomadora dos serviços, não obstante a relação de terceirização.
III. Na hipótese, caberia à empresa contratada garantir as condições de segurança, de higiene e de salubridade dos trabalhadores vinculados ao contrato de terceirização com a empresa contratante.
IV. A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes aos períodos em que ocorrer a prestação de serviços, incumbindo-lhe a retenção do percentual devido a título de contribuição previdenciária em nome da empresa contratada, em decorrência da prestação dos serviços contratados em seu favor.
verifica-se que está/ão correta/s apenas
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953185
Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na
Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e
emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935688
Direito do Trabalho
Um analista de departamento pessoal precisa validar a
admissão de um novo colaborador para garantir que a
relação jurídica esteja correta conforme a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). A relação de emprego é
caracterizada pela presença simultânea de requisitos
específicos, como a prestação de serviço por pessoa
física com pessoalidade. Assinale a alternativa que
indica corretamente os demais requisitos essenciais para
a configuração do vínculo empregatício.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMA-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |
Q3934776
Direito do Trabalho
A respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção
correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRM-PA
Prova:
Instituto Access - 2026 - CRM-PA - Advogado |
Q3924343
Direito do Trabalho
Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos
contratos temporários, apesar da presença contínua de
subordinação, pessoalidade, habitualidade e
onerosidade. Instada a avaliar a situação sob a ótica
trabalhista, a consultoria jurídica analisou o caso à luz da
primazia da realidade. Diante disso, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Câmara de Bayeux - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Câmara de Bayeux - PB - Auxiliar de Recursos Humanos |
Q3924226
Direito do Trabalho
No âmbito da Administração Pública, o regime
celetista é aplicado aos empregados públicos contratados sob as normas da Consolidação das Leis do
Trabalho. Considerando as características desse regime quando aplicado ao setor público, especialmente no que se refere a direitos trabalhistas e vínculo empregatício, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Ibitinga - SP
Prova:
Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Ibitinga - SP - Agente de Acompanhamento Especializado |
Q3915634
Direito do Trabalho
A Lei Complementar nº 302/2025 estrutura o quadro de
pessoal para atender às demandas de inclusão escolar no
município. Ao Agente de Acompanhamento Especializado,
nos termos da alínea “a”, inciso II, § 5º do art. 3º, compete
o suporte direto a alunos com necessidades específicas,
sendo a natureza jurídica do seu vínculo de trabalho regida
pela:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Agente de Recursos Humanos |
Q3896871
Direito do Trabalho
Em uma autarquia municipal, auditoria interna identificou
que parte dos servidores celetistas terceirizados
ingressou com reclamações trabalhistas pleiteando
reconhecimento de vínculo direto com o ente público,
horas extras não registradas, diferenças de FGTS e
reflexos previdenciários. Constatou-se, ainda, que o
Departamento Pessoal mantinha contratos de prestação
de serviços com cláusulas genéricas, controle de jornada
informal e ausência de fiscalização sistemática das
obrigações trabalhistas e previdenciárias da empresa
contratada. Diante desse cenário, a área de Recursos
Humanos foi demandada a orientar a Administração
quanto às medidas preventivas e às responsabilidades
decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária e
contratual aplicáveis à gestão de pessoal. Considerando
os fundamentos do Direito do Trabalho, da legislação
previdenciária e das boas práticas do Departamento
Pessoal no setor público, assinale a alternativa correta.
Q3880811
Direito do Trabalho
Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como
programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua
inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual
de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando
materiais, instalações e equipamentos do empregador,
resultando na invenção de uma nova placa de vídeo, inédita no
mercado. O produto teve enorme sucesso e aceitação no
mercado por melhorar consideravelmente a definição dos
computadores para jogos.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
Q3880809
Direito do Trabalho
Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador,
realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a
carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra
arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael
integra.
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
CRECI - 8ª Região (DF)
Prova:
Ibest - 2026 - CRECI - 8ª Região (DF) - PAS - Especialista Serviços Jurídicos |
Q3873781
Direito do Trabalho
Quanto à CLT, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Contador |
Q3869084
Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis
do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Escriturário |
Q3864331
Direito do Trabalho
Sobre a remuneração no contrato individual de
trabalho e com fundamento na CLT, assinale a
alternativa INCORRETA:
Conheça nossos planos