Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

metade das férias mais 1/3.

metade do 13º salário proporcional.

metade do aviso prévio, se indenizado.

metade do saldo de salário.

As férias devem ser concedidas em um período único ou podem ser fracionadas em dois períodos iguais de quinze dias cada um, desde que exista a concordância do empregado.

As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que o primeiro deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e o segundo não poderá ser inferior a dez dias corridos, independentemente da concordância do empregado.

As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos cada um, desde que exista a concordância do empregado.

Segundo a reforma trabalhista, as férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 24 (vinte e quatro meses) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

Desde que exista a concordância do empregado, é permitido o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Suspensão disciplinar, como punição por falta cometida pelo empregado.

Falta injustificada no serviço, na qual o empregado deixa de comparecer sem dar justificativa.

Aposentadoria por invalidez, causando a suspensão indefinida do contrato de trabalho.

Prisão preventiva ou temporária do empregado, com obrigatoriedade de pagamento de sua remuneração pelo empregador.

A repactuação de preços, como espécie de reajuste contratual, deverá ser utilizada nas contratações de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, desde que seja observado o interregno mínimo de dois anos das datas dos orçamentos aos quais a proposta se referir.

O preposto da empresa contratada deve ser formalmente designado pela contratada antes do início da prestação dos serviços, em cujo instrumento deverá constar expressamente os poderes e os deveres em relação à execução do objeto, não podendo a Administração recusar a indicação.

O principal objetivo da terceirização é proporcionar flexibilidade e agilidade nos processos da organização, na medida em que se obtêm, de forma mais ágil, profissionais especializados para realizar o serviço exigido.

O modelo de terceirização contribui para a identificação do profissional terceirizado com a cultura, as crenças e os valores da organização.

No modelo de terceirização, é permitido à contratante a utilização dos trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços, desde que justificável pela chefia imediata.

É de responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, de higiene e de salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato.

Configura-se o vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, de qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante, na medida em que o contrato exceder a um ano de vigência.

A empresa prestadora de serviços contrata, e a contratante remunera e dirige o trabalho realizado pelos trabalhadores terceirizados.

Não é permitida a terceirização para a atividade finalística da empresa, podendo apenas serem objeto de terceirização as atividades de apoio.

O contrato de prestação de serviço terceirizado não poderá exceder a um ano, devendo, após isso, ocorrer a efetiva contratação do colaborador terceirizado no quadro da empresa contratante.