Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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O empregador tem a obrigação de recolher o FGTS, da importância calculada sobre a remuneração paga no mês anterior até o dia 07 de cada mês posterior ao pagamento. O percentual utilizado depende do tipo de contrato que o empregado mantém com a empresa: jovem aprendiz ou empregados. Dentre as opções, marque a alternativa correta sobre o percentual.
Férias e 13º salário, quanto à exigibilidade legal e natureza são considerados:
Conforme o Parágrafo 1º do Art. 134 da CLT, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 02 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a:
Diante da legislação que aborda o acidente de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que: