Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, sempre por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a um ano no mesmo tipo de atividade.

O contrato de experiência não poderá exceder quarenta e cinco dias.

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, a sucedida responderá subsidiariamente quando comprovada fraude na transferência.

As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.

É possível que o contrato de trabalho de Juscelino seja um contrato de experiência.

Caso o contrato de trabalho de Juscelino seja extinto, a Construções Modernas deverá anotar sua Carteira de Trabalho.

O contrato de trabalho de Juscelino não poderá ser alterado em qualquer hipótese.

A Construções Modernas poderá definir o padrão de vestimenta de Juscelino no meio ambiente laboral.

Juscelino poderá ser dispensado por justa causa se violar segredo da empresa.

Ao trabalho noturno.

À carteira de trabalho e previdência social.

Ao teletrabalho.

Às férias anuais.

À segurança e à medicina do trabalho.

De mudança de local de trabalho.

De mudança de função.

Admissional.

Demissional.

Periódico.

É o pagamento do trabalhador pelos dias que efetivamente trabalhou no mês da rescisão.

É o salário proporcional aos dias trabalhados, não acrescido de horas extras e adicionais

Refere-se apenas ao pagamento do salário base, excluindo quaisquer benefícios adicionais ou compensações financeiras que o trabalhador tenha direito na rescisão.

Inclui apenas o pagamento do aviso prévio e não leva em consideração outros direitos do trabalhador, como férias proporcionais e décimo terceiro salário.

Não leva em consideração o tempo de serviço do trabalhador na empresa, calculando apenas com base no último salário recebido, ignorando possíveis progressões salariais ao longo do tempo.