Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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No caso de recolhedores, o cálculo da capacidade de recolhimento deverá obedecer, entre outros, ao seguinte critério para as descargas:
São instrumentos institucionais, EXCETO o(a)
Entre outros aspectos, essa lei estabelece que a(o)
Sendo assim, o documento que comprova que o coletor entregou o óleo lubrificante usado para o rerrefinador é o certificado de