Questões de Concurso

Dentre a classificação dos bens considerados em si mesmo, o direito à sucessão aberta é:

Considera-se bem imóvel para os efeitos legais o(a)

Avalie se, de acordo com o Código Civil, são considerados bens móveis para os efeitos legais:

I. As energias que tenham valor econômico.

II. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Estão corretos os itens:

Analise as seguintes assertivas:

I. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

II. A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

III. Nos sessenta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

Diante do que dispõe o Código Civil, é correto o que se afirma em:

Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração