Questões de Concurso
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A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de
negociações preliminares e após a execução do contrato,
quando tal exigência decorrer da natureza do contrato.
A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
O direito à indenização por danos morais transmite-se com o
falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima
legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação
indenizatória.
A prova inequívoca da má-fé de uma publicação é indispensável para ensejar a indenização pela ofensa ao nome ou à imagem de alguém.
Em relação à responsabilidade civil:
Considerando o disposto no Código Civil acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.