Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Com relação ao direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passou
a ser excessivamente onerosa, diante da sua demissão
do emprego. Nesse caso, pela onerosidade excessiva, o
locatário fará jus à revisão judicial do contrato.
Com relação ao direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que João e Maria tenham simulado negócio
jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado será
nulo, mas o negócio que se dissimulou subsistirá, se for
válido na substância e na forma.
Com relação ao direito civil, julgue o item.
Considere‐se que o devedor integre determinado grupo
econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do
devedor pode ser desconsiderada para atingir o
patrimônio do grupo, mesmo que não haja abuso da
personalidade jurídica, com desvio de finalidade ou
confusão patrimonial.