Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Advogado |
Q1018021 Direito Civil

Em relação aos contratos, responda:


I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador.

II. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.

III. A cláusula de retrovenda pode ser colocada em contrato de compra e venda de bem móvel e imóvel, e confere ao vendedor o direito potestativo de recobrar o bem em prazo determinado.

IV. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.


Assinale a correta:

Alternativas
Q1017865 Direito Civil
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de contrato a ser celebrado para a exploração das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado.
Alternativas
Q1016467 Direito Civil
Considerando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1016466 Direito Civil

Analise as proposições a seguir:


I. O testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu.

II. Para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, é necessária a manifestação expressa de vontade das partes, não importando o silêncio em anuência.

III. Ato jurídico stricto sensu é aquele cujos efeitos jurídicos decorrem de lei e, portanto, não podem ser modulados pela vontade das partes.


Considerando as proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1016465 Direito Civil
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
2281: D
2282: D
2283: C
2284: B
2285: A