Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartamento da praia, que a família não usava há mais de três anos.

Em 11.12.2018, Francisco faleceu e, ao iniciarem o inventário, descobriram a compra e venda entre Pedro e Francisco. Inconformadas, Carolina e Carla procuram seu advogado.

Assinale a alternativa que contém a orientação que o advogado deve dar a elas.

A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo contemporâneo. O contrato é a mais comum e importante fonte de obrigação, cuja formação depende da presença de, pelo menos, duas partes. Face ao exposto, é correto afirmar:

Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, é correto afirmar que: