Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor

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Q969875 Direito do Consumidor
Após o trânsito em julgado de decisão que julga improcedente ação coletiva proposta em defesa de direitos individuais homogêneos,
Alternativas
Q969846 Direito do Consumidor
Identifique nas alternativas a que representa corretamente o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q968752 Direito do Consumidor

Em relação à proteção contratual ao consumidor, considere os enunciados seguintes:


I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

II . As declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, desde que por ele ratificados por ocasião da celebração dos contratos definitivos.

III . Assegura-se ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

IV. Nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas dar-se-á com o cálculo de correção monetária, defeso que se proceda a descontos do valor total devido e pago pelo consumidor, a qualquer título.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q968751 Direito do Consumidor
Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste da aquisição 7 dias após o recebimento do celular. Essa desistência
Alternativas
Q968702 Direito do Consumidor
Quanto à proteção ao consumidor nas práticas comerciais, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
726: A
727: A
728: B
729: A
730: B