Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor

Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado de funcionar após cinquenta dias de uso e que esse consumidor tenha, então, solicitado, nesse mesmo supermercado, a troca imediata do produto ou a devolução do valor pago, assinale a opção correta à luz das normas que regem as relações de consumo.

A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

Cibelle das Flores comprou em uma loja de departamento uma máquina fotográfica, uma caixa de bombons, um pijama e uma TV de LCD de 42 polegadas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de Cibelle reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caducará, contado da efetiva entrega do produto, no prazo de

No tocante aos conceitos de Consumidor, Fornecedor, Produtos e Serviços, considere:

I. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, importação, exportação, ou comercialização de produtos ou prestação de serviços, excluindo-se os entes despersonalizados.

II. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

IV. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, está correto o que consta APENAS em