Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Crimes Contra a Relação de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Direitos Fundamentais no ECA

Política de Atendimento

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Medida de segurança

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Questões Propedêuticas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Simples Nacional

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Sistemas Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000