De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, acerca
da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos
básicos do consumidor, da qualidade de produtos e serviços,
da prevenção e reparação de danos, nas relações de consumo,
assinale a alternativa correta.
Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da
proteção contratual em relação às instituições financeiras, da
reparação de danos e do entendimento dos tribunais superiores
nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um
determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação relevante sobre a sua natureza, característica e
qualidade. É correto afirmar que
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o
prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios
aparentes de produtos duráveis é de