Questões de Concurso Sobre direito penal para pc-pr

Foram encontradas 63 questões

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Q635161 Direito Penal
Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q316115 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.
Alternativas
Q316114 Direito Penal
Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direita. 



(I) Novatio legis incriminadora. 

(II) Novatio legis in pejus. 

(III) Novatio legis in mellius. 

(IV) Abolítio criminis. 

(V) Ultra-atividade.


(A) Lei supressiva de incriminação.

(B) Aplicável às leis temporais e excepcionais. 

(C) Lei nova incrimina fato anteriormente considerado lícito. 

(D) Lei nova modifica o regime anterior, agravando a situação do sujeito. 

(E) Lei nova modifica o regime anterior, beneficiando a situação do sujeito.


Alternativas
Q316113 Direito Penal
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista.

( ) Um dos requisitos para o concurso de agentes é o acordo prévio de vontades (Pactum sceleris) sem o qual, cada um responderá por aquilo que efetivamente praticou, ocorrendo a chamada autoria colateral.

( ) Na cooperação dolosa distinta ou desvio subjetivo entre participantes, aplica-se a pena do crime menos grave ao participante que o pretendia, podendo esta ser aumentada até ametade se o resultado era previsível.

( ) O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio são puníveis mesmo que os atos executórios não tenham sido iniciados.

( ) Autoria incerta é o mesmo que autoria ignorada, ocorrendo quando há incerteza sobre quem, dentre os realizadores dos vários comportamentos, produziu o resultado.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Alternativas
Q316111 Direito Penal
Leia o texto a seguir.

Paulo, diante de séria discussão com Pedro, dirigiu-se até a sua residência e, visando causar mal injusto contra este, apanhou uma arma de fogo e, de dentro de seu quintal mas em direção à via pública, efetuou vários disparos contra a pessoa de Pedro. Vale ressaltar que Paulo tinha registro de sua arma de fogo e que Pedro foi socorrido por terceiros e não veio a óbito.

Diante do caso exposto, Paulo responderá pelo crime de
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: B
44: B
45: C