Questões de Concurso Sobre direito penal para agente federal da polícia federal
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Suponha que o proprietário de um bar atenda a sua clientela, circulando pelas dependências do estabelecimento comercial e portando, ostensivamente, um revólver de calibre 38, municiado. Nesse caso, mesmo que a arma esteja registrada, se o comerciante não tiver autorização de porte, a situação configurará porte ilegal de arma de fogo.
Alguém que, em sua residência, possua, sem registro, um revólver de calibre 38 pratica a infração penal de posse ilegal de arma de fogo.
Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue o item abaixo.
Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue o item abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após uma desavença, João Paulo, que não possuía autorização para porte de arma, matou José, mediante o uso de arma de fogo não-registrada, da qual há muito detinha a posse em sua residência.
Nesse caso, João Paulo responderia pelo homicídio e pela posse ilegal de arma, em concurso.