Questões de Concurso

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Q2519429 Direito Penal
Nos termos do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, constitui peculato:
Alternativas
Q2519356 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


O tráfico de drogas ilícitas promove não apenas a ilegalidade, mas também contribui significativamente para o aumento da violência e da criminalidade, exigindo uma abordagem enérgica e coordenada das forças de segurança. 

Alternativas
Q2519355 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça sob a gestão da Polícia Federal, possui competência em todo o território nacional para identificar as características e a propriedade de armas de fogo, por meio de cadastro.

Alternativas
Q2519334 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


As armas de fogo de uso restrito podem ser registradas diretamente no Sinarm, sem necessidade de passar pelo Comando do Exército, simplificando o processo para o cidadão comum.

Alternativas
Q2519298 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira permite que, se o agente cometer o crime sob influência de forte emoção após injusta provocação da vítima, a pena possa ser completamente perdoada pelo juiz, independente das circunstâncias e consequências do ato.

Alternativas
Respostas
626: A
627: C
628: C
629: E
630: E