Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
O tráfico de drogas ilícitas promove não apenas a
ilegalidade, mas também contribui significativamente
para o aumento da violência e da criminalidade, exigindo
uma abordagem enérgica e coordenada das forças de
segurança.
Julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no
Ministério da Justiça sob a gestão da Polícia Federal,
possui competência em todo o território nacional para
identificar as características e a propriedade de armas de
fogo, por meio de cadastro.
Julgue o item subsequente.
As armas de fogo de uso restrito podem ser registradas
diretamente no Sinarm, sem necessidade de passar pelo
Comando do Exército, simplificando o processo para o
cidadão comum.
Julgue o item subsequente.
No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira
permite que, se o agente cometer o crime sob influência
de forte emoção após injusta provocação da vítima, a
pena possa ser completamente perdoada pelo juiz,
independente das circunstâncias e consequências do ato.
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