Questões de Concurso

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Q2307714 Direito Penal
Agente policial comunica a autoridade policial sobre a ocorrência de contravenção penal de que sabe inocente seu desafeto, e o conduz detido até Delegacia de Polícia. Lá, o conduzido livra-se solto. Ao final da ação penal, o desafeto do agente policial é absolvido.

É correto dizer que o agente policial 
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Q2307713 Direito Penal
A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,
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Q2307712 Direito Penal
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.

O indivíduo cometeu
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Q2307711 Direito Penal
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________  . Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
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Q2307710 Direito Penal
Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve 
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Respostas
1581: A
1582: E
1583: D
1584: C
1585: E