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Q2283942 Direito Penal
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Alternativas
Q2283707 Direito Penal
Julgue o item subsequente.


Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços. 
Alternativas
Q2283698 Direito Penal

Julgue o item subsequente.



As armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à persecução penal deverão ser obrigatoriamente destruídas.

Alternativas
Q2283676 Direito Penal
Julgue o item subsequente.


Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de um terço à metade.
Alternativas
Q2283674 Direito Penal
Julgue o item subsequente.


A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade. 
Alternativas
Respostas
1686: B
1687: E
1688: E
1689: C
1690: E