Questões de Concurso
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Q2566668
Direito Penal
Maria, menor de 13 anos de idade, manteve, consensualmente,
relação sexual com seu namorado, José, de 18 anos de idade.
Nesse caso, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Nesse caso, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Q2566658
Direito Penal
Paulo, cidadão que possui registro regular de posse de arma, foi
flagrado na via pública por agente policial portando arma de fogo
desmuniciada, de uso permitido e devidamente registrada em
seu nome, quando se dirigia de sua casa para seu escritório.
Nesse caso, sobre a possibilidade de transitar com sua arma nas ruas, é correto afirmar que
Nesse caso, sobre a possibilidade de transitar com sua arma nas ruas, é correto afirmar que
Q2566647
Direito Penal
Acerca da Lei nº 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso
de autoridade, é correto afirmar que
Q2566644
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura,
quando um agente policial submete alguém, sob sua guarda,
poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave
ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é
possível afirmar que
Q2566643
Direito Penal
Acerca dos crimes de preconceito de raça ou de cor, previstos na
Lei nº 7.716/89, é correto afirmar que
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