Questões da Prova FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito

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Q45555
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45555 Direito Processual Penal
NÃO constitui nulidade
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Q45552
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45552 Direito Processual Penal
No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de
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Q45550
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45550 Direito Processual Penal
Incabível a prisão temporária em caso de
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Q45533
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Ministério Público no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual , Prazos
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45533 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo
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Q45532
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Respostas do réu - Contestação ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |
Q45532 Direito Processual Civil - CPC 1973
Devem ser arguidas em preliminar da contestação
Alternativas
Respostas
71: A
72: A
73: E
74: B
75: C
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