Questões da Prova FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2008 - CREA-MA - Engenheiro Mecânico
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Determinado profissional tem mandato de três anos. Nos dois primeiros anos ele ocupa a vice-presidência do CREA e em ambas oportunidades, assume temporariamente a função da presidência. No terceiro ano, ele pretende candidatar-se à presidência. Observadas as demais condições legais, pode-se dizer da sua pretensão que
Em determinado ano, certa modalidade profissional não tem número mínimo de conselheiros para constituição da respectiva câmara especializada. Nesse caso, as funções e atribuições dessa câmara são
O auto de infração é o ato processual que instaura o processo administrativo, expondo os fatos ilícitos cometidos no âmbito do CREA atribuídos ao autuado e indicando a legislação infringida, lavrada por agente fiscal, funcionário do CREA, designado para esse fim. O auto de infração será capitulado, conforme o caso,
Determinada universidade implanta em São Luís o curso de Engenharia de Bioética. Próximo à conclusão da primeira turma, essa universidade requer registro do curso no CREA e solicita que seja atribuída a competência de manipulação mecatrônica de céluas tronco aos egressos do curso, atribuição nova no âmbito do sistema CONFEA/CREA. Quanto ao Ato Normativo que disciplina a atribuição requerida,
A empresa JKGT Arquitetura, observadas as condições constitutivas legais, para efeito de registro no CREA, pode ter como sócios paritários em quotas e responsabilidades