Questões da Prova CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Engenheiro Civil

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano.

Serviços de varrição em vias e logradouros públicos são considerados como serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.

Ligações prediais de água potável.

Disposição final adequada dos esgotos sanitários.

Capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos.

Drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias.

Instalações hidro-sanitárias prediais.

22

23,2

23,3

33,2

22,3

15%

40%

50%

60%

65%

17

22

26

29

32