Questões da Prova CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área II
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Nas edificações destinadas a uso residencial e(ou) comercial, as rotas de fuga devem ser indicadas por sinalização de emergência, alertando o usuário de eventuais situações de perigo iminente.
como e onde edificar, de maneira a satisfazer o interesse público, por motivações estéticas, funcionais, econômicas, sociais, ambientais.
A referida lei permite que lei municipal, embasada no plano diretor, delimite as áreas sobre as quais incidirá o direito de preempção.
O direito de preempção será exercido sempre que o poder público necessitar de espaço para a criação de áreas de interesse ambiental.
como e onde edificar, de maneira a satisfazer o interesse público, por motivações estéticas, funcionais, econômicas, sociais, ambientais.
A referida lei permite que lei municipal, embasada no plano diretor, delimite as áreas sobre as quais incidirá o direito de preempção.
No processo de aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, será dada preferência ao poder público municipal.