Questões da Prova FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional
Foram encontradas 60 questões
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Q293043
Direito Tributário
Considerando a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Q293042
Direito Tributário
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta, de acordo como o Código Tributário Nacional.
Q293041
Direito Civil
Em atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
Q293040
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte:
1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia.
2. o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados que se acharem sob sua autoridade e em sua companhia.
3. o empregador por seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
4. os pais, pelos flhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia.
2. o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados que se acharem sob sua autoridade e em sua companhia.
3. o empregador por seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
4. os pais, pelos flhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Q293039
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
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