Questões da Prova CESPE - 2013 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Economia
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Seriam preservadas as ideias originais e a correção gramatical do texto, caso o período “Essa prática (...) atores sociais" (l.27-29) fosse reescrito da seguinte forma: Essa prática revela-nos uma nova concepção de Estado que se aproxima e incorpora a sociedade por meio de atores sociais.
O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeito à apreciação do TCE/RO, para fins de registro ou exame.
É possível a obtenção, mediante ação de usucapião, da propriedade de bem pertencente a autarquia e ocupado por particular por mais de quinze anos ininterruptos.
É objetiva a responsabilidade da administração pública pelos danos causados por fenômenos da natureza.
O Poder Judiciário não pode apreciar de ofício a validade de um ato administrativo.