Questões da Prova CESPE - 2012 - PEFOCE - Médico - Perito Legista
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Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Quando não ocorrem os necessários relaxamento e lubrificação
fisiológicos dos órgãos sexuais femininos nos atos sexuais, que
são reflexo da volição, é comum a presença de lesões contusas
na região vulvar. Portanto, em casos de lesões vulvares
compatíveis, haverá forte indício de que o ato sexual não foi
consentido.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Na espécie humana, o pseudo-hermafroditismo é encontrado
exclusivamente em indivíduos que apresentam glândulas
genitais de um só sexo (testículo ou ovário), mas que, em suas
vias genitais externas, exibem, no todo ou em parte,
conformação semelhante à do sexo oposto ao correspondente
à glândula genital de que é portador.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro,
que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes
dos sexos masculino e feminino.
Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue o item subsequente, acerca de himenologia.
O hímen é formado por uma dobra da mucosa vaginal, sob a
forma de um folheto duplo no limite anatômico entre a vagina
e a vulva, entremeado por estroma conjuntivo, contendo fibras
elásticas e colágenas, inervação e vascularização, constituindo
um diafragma geralmente de óstio único e central.
Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue o item subsequente, acerca de himenologia.
Em mulher que não tenha hímen complacente, a única prova
material de virgindade é a integridade himenal.