Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado.

Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.

As famílias dos pequenos produtores rurais em situação de extrema pobreza podem se beneficiar do Programa Bolsa Verde, por tempo indeterminado, caso cumpram com os compromissos assumidos no termo de adesão ao programa.

Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.

Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.

Em resposta aos recorrentes pedidos, tratando de solicitação de materiais para uso interno, informamos que a Sessão de Compras e Materiais disponibiliza formulários para preenchimento das demandas de cada setor, com as respectivas justificativas para compras de material para uso interno.

        Cordialmente,

Maria Silva  Supervisora da Sessão de Compras e Materiais 
Considerando esse texto e as normas do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens subsequentes.

Se o texto acima participasse da composição de um memorando, os despachos deveriam ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação.

Em resposta aos recorrentes pedidos, tratando de solicitação de materiais para uso interno, informamos que a Sessão de Compras e Materiais disponibiliza formulários para preenchimento das demandas de cada setor, com as respectivas justificativas para compras de material para uso interno.

        Cordialmente,

Maria Silva Supervisora da Sessão de Compras e Materiais

Considerando esse texto e as normas do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens subsequentes.


Caso fosse parte de um ofício, ou fosse um memorando, o texto acima deveria apresentar os seguintes elementos pré-textuais: a) tipo e número do expediente, seguido da sigla do órgão que o expede; b) local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento à direita; c) assunto; e d) destinatário.

No que diz respeito à gestão e ao manejo de unidades de conservação (UCs), julgue os itens subsequentes.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) contribui para o enfretamento da falta de transparência e de participação no estabelecimento e na gestão das UCs, ao tornar obrigatórias a consulta à população local para o estabelecimento e a elaboração do manejo das novas unidades de uso direto bem como a instituição de conselhos consultivos nas unidades de uso indireto.