Na NR-18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho
na indústria da construção, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento de um Programa de Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT
nos estabelecimentos a partir de
A Administração indicará um gestor de contrato, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Entre as alternativas a seguir, identifique aquela que é competência do gestor de contratos.
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, no seu
artigo 14 – toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou
rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a