No tocante à organização e estrutura dos institutos
federais, criados pela Lei nº 11.892/2008, assinale
a alternativa que aponta o tipo de estrutura
adotada pelos institutos:
A Lei nº 8.666/93, com suas alterações, que
regulamenta as compras e licitações dentro da
administração, em seu Art.15, indica predileção
por determinado sistema de aquisição, a ser
utilizado para o caso de compras, sempre que
possível. Assinale a alternativa que indica
corretamente o sistema indicado.
Assinale a alternativa que não se constitui em um
objetivo do Plano Nacional de Educação, de
duração decenal, previsto no Art. 214 da
Constituição Federal de 1988:
Segundo a Lei nº 8.112/90, com suas
alterações, readaptação é a investidura do
servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação
que tenha sofrido em sua capacidade física ou
mental, verificada em inspeção médica. Caso após
a inspeção o readaptando apresente incapacidade
laborativa para o serviço público, qual o
procedimento a ser observado?