Assinale a alternativa correta considerando as
disposições lei estadual da Bahia n° 9.433, de 01/03/2005
sobre a administração de material e de serviço.
Assinale a alternativa correta considerando a lei federal
n° 8.666, de 21/06/1983, sobre qual é a modalidade de
licitação entre quaisquer interessados que, na fase
inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital
para execução de seu objeto.
Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei federal n° 8.666, de 21/06/1983,
que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.