Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Atuária
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No diálogo a seguir, a resposta de B é fundamentada em um raciocínio por analogia.
A: O que eu faço para ser rico assim como você?
B: Como você sabe, eu não nasci rico. Eu alcancei o padrão de vida que tenho hoje trabalhando muito duro. Logo, você também conseguirá ter esse padrão de vida trabalhando muito duro.
As penalidades aplicadas no âmbito de processo administrativo para a apuração de infrações que envolvam a previdência complementar são autônomas, não podendo ser cumuladas.
A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de fiscalização.
Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do participante frente à entidade de previdência complementar.
As entidades de previdência complementar somente poderão instituir e operar planos de benefícios se especificamente autorizados pelo órgão fiscalizador e regulador.